TRF2 - 5002975-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2022 14:17
Baixa Definitiva
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14/11/2022 14:17
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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16/09/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/09/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002975-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO VITAL LINDOSO MARQUES FILHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JONAS TADEU OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOAO VIEIRA SOBRINHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JONAS KNOPMAN ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JONAS BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOEL MENOR DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOCINETE VIANA DE FRANCA LEONCIO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOCIMAR BARCELOS DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOCELENE AMALHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOAQUIM DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/06/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/06/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2022 14:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/04/2022 17:33
Revogada a Medida Liminar
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14/03/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/03/2022 18:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/03/2022 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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