14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015663-63.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA CAETANOADVOGADO(A): FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ142653) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação prestada pela parte autora no evento 37, PET1, intime-se o INSS para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
15/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:43

Despacho
15/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 07:25

Juntada de Petição
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:10

Determinada a intimação
10/03/2025 13:43

Juntada de Petição
20/02/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
10/05/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:08

Determinada a intimação
09/05/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:10

Determinada a intimação
13/03/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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