15/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 18:31

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-53 processada no TRF2 com o no. 50144271120254029388/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-53 processada no TRF2 com o no. 51655405120254029666/TRF (EDUARDO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-53 processada no TRF2 com o no. 51655405120254029666/TRF (SELMA VICENTE DA SILVA SANTOS)
20/08/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-53
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102862-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: SELMA VICENTE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA (OAB RJ213748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 20:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-53
30/07/2025 14:17

Despacho
30/07/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102862-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: SELMA VICENTE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA (OAB RJ213748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 09:29

Determinada a intimação
30/04/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 16:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:55

Homologada a Transação
02/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:03

Despacho
21/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
21/02/2025 16:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
21/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 13:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 19 e 20
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELMA VICENTE DA SILVA SANTOS <br/> Data: 19/02/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA F
15/01/2025 22:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
15/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:48

Determinada a intimação
14/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:53

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 00:13

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 04:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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