19/08/2025 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-00 processada no TRF2 com o no. 51643955720254029666/TRF (PALLOMA SERRANO BRANCO DE SOUZA)
18/08/2025 12:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-00
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-00
24/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000205-80.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: PALLOMA SERRANO BRANCO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JETHRO FELIPE LOPES DE AZEVEDO (OAB RJ188658) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf
22/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 09:55

Determinada a intimação
21/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2025 21:53

Juntada de Petição
10/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:14

Determinada a intimação
10/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 09:41

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:39

Determinada a intimação
09/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 20:13

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:56

Determinada a intimação
12/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 10:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 10:52

Despacho
07/02/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:44

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2025 14:57

Despacho
31/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083966-29.2022.4.02.5101

Gisele Dias Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5073907-74.2025.4.02.5101

Leandro Peixoto dos Santos Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007264-50.2024.4.02.5108

Janaina Maciel

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jessica Carreiro Matias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009036-46.2022.4.02.5002

Rosiene Gomes Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5015182-92.2025.4.02.5101

Raimundo Nonato Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo