TRF2 - 5007264-50.2024.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JANAINA MACIEL

CPF *03.***.*96-69

Advogados

JESSICA CARREIRO MATIAS

OAB: 055213/DF

CPF *35.***.*42-51

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2025 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007264-50.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JANAINA MACIELADVOGADO(A): JESSICA CARREIRO MATIAS (OAB DF055213)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC.       Custas ex lege.

    Sem honorários, ante o teor do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Dê-se ciência à autoridade impetrada e ao MPF.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

    Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

    TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.         P.

    R.I.

  • 18/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2025 14:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/08/2025 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007264-50.2024.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: JANAINA MACIELADVOGADO(A): JESSICA CARREIRO MATIAS (OAB DF055213) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação trazida pela autoridade impetrada nos eventos 18 e 27 quanto ao agendamento de perícia para o dia 23/01/2025, intime-se a impetrante para esclarecer se compareceu ao ato e se houve análise do seu requerimento administrativo.

    Noticiado que houve análise do requerimento administrativo e dado os limites impostos pelo pedido inicial e competência atribuída a este juízo, venham conclusos para sentença de extinção.    

  • 11/07/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 24

  • 13/01/2025 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 13/12/2024 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 05:57

    Despacho

  • 12/12/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 12:17

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO21F)

  • 12/12/2024 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01F)

  • 12/12/2024 12:17

    Alterado o assunto processual

  • 11/12/2024 06:09

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/12/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/12/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 19:39

    Declarada incompetência

  • 10/12/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2024 07:05

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT01S para RJSPE02S)

  • 07/12/2024 00:12

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/12/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 11:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/12/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 14:04

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01S)

  • 03/12/2024 14:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/12/2024 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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