25/08/2025 04:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 23:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:05

Determinada a intimação
13/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030498-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOELSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 26 (evento 26, PROACORDO1).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:57

Homologada a Transação
05/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030498-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: JOELSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:10

Determinada a citação
30/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:54

Juntada de Petição
27/05/2025 02:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
27/05/2025 02:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 11:06

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/04/2025 01:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:30

Perícia designada - <br/>Periciado: JOELSON FERREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 09/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
09/04/2025 15:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
07/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 16:36

Juntado(a)
04/04/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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