31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157695-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157694-80.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO RIBEIRO BORGES)
20/08/2025 10:56

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006221-03.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO BORGES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ199997)ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-91 processada no TRF2 com o no. 51576956520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-91 processada no TRF2 com o no. 51576948020254029666/TRF (ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-91 processada no TRF2 com o no. 51576948020254029666/TRF (FRANCISCO RIBEIRO BORGES)
16/07/2025 23:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-91
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006221-03.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO BORGES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ199997)ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 20/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-91
28/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/04/2025 17:44

Juntada de Petição
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 18:15

Despacho
01/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 09:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:16

Juntada de Petição
21/03/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
05/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:56

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 10:14

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/11/2024 14:23

Juntada de Petição
07/11/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2024 12:40:04)
06/11/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento
01/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:43

Determinada a intimação
27/06/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 12:17

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
29/04/2024 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:17

Despacho
01/04/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2024 17:19

Juntada de Petição
29/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/12/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO RIBEIRO BORGES <br/> Data: 28/02/2024 às 17:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
18/12/2023 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 06:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 30/10/2023 14:55:41)
30/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:19

Despacho
26/10/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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