01/09/2025 20:25

Juntada de Petição
08/07/2025 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008304-79.2024.4.02.5104/RJAUTOR: NORCELIO SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325)ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e de conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
25/04/2025 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 17:00

Juntada de Petição
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição
24/02/2025 14:56

Juntada de Petição
24/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito:
30/01/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
28/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:42

Determinada a intimação
27/01/2025 16:05

Juntado(a)
27/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 11:54

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01F para RJVRE05F)
07/01/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 08:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/12/2024 20:16

Juntada de Petição
28/12/2024 20:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJNIT01F)
28/12/2024 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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