20/08/2024 12:11

Baixa Definitiva
20/08/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
19/08/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:13

Juntado(a)
12/07/2024 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009464-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: NELSON LUIZ GAZINEU ADVOGADO(A): RONALDO BRANDAO VIEGAS (OAB RJ108292) ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVEIRA CERRI (OAB RJ156084) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 57
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:48

Juntado(a)
09/05/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/05/2024 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
03/05/2024 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 112
03/05/2024 11:18

Juntada de Petição
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/04/2024 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:03

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009464-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: NELSON LUIZ GAZINEU ADVOGADO(A): RONALDO BRANDAO VIEGAS (OAB RJ108292) ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVEIRA CERRI (OAB RJ156084) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 114
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/02/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/02/2024 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
20/02/2024 09:18

Juntada de Petição
08/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 11:53

Negado seguimento a Recurso Especial
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/04/2023 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
17/04/2023 09:19

Juntada de Petição
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009464-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NELSON LUIZ GAZINEU ADVOGADO: BRUNA DA SILVEIRA CERRI (OAB RJ156084) ADVOGADO: RONALDO BRANDAO VIEGAS (OAB RJ108292) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 377
30/11/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2022 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/11/2022 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/11/2022 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/11/2022 15:16

Juntada de Petição
04/11/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:41

Determinada a intimação
28/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/10/2022 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/10/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/10/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009464-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NELSON LUIZ GAZINEU ADVOGADO: BRUNA DA SILVEIRA CERRI (OAB RJ156084) ADVOGADO: RONALDO BRANDAO VIEGAS (OAB RJ108292) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 112
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/08/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2022 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/07/2022 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2022 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/07/2022 10:00

Juntada de Petição
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 00:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2022 00:11

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2022 17:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 16:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 06/09/2023 13:45

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