TRF2 - 5010104-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA

CNPJ: 29.180.668/0001-40

Advogados

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO

OAB: 139709/RJ

CPF *56.***.*10-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2022 20:44

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/09/2022 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/09/2022 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:05

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010104-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA ADVOGADO: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 08/08/2022 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 09:17

    Despacho

  • 20/07/2022 09:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/07/2022 22:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 32, 20, 12, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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