TRF2 - 5002700-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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20/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002700-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAGALI SILVEIRA BRAZ MARIANO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LEILA BASTOS FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLICE DE MATOS DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DO CARMO BANHADO VIANNA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA ALICE ANDRADE DE LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2022 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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07/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/04/2022 23:42
Não Concedida a Medida Liminar
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09/03/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/03/2022 12:39
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2022 07:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 00022452520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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