TRF2 - 5001410-04.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

TARCISO MANOEL MASSARIA

CPF *44.***.*54-68

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO

OAB: 022099/ES

CPF *08.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 17:02

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 16:10

    Despacho

  • 31/01/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 20:04

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 12:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/10/2022 13:30

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/09/2022 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 29/09/2022 06:46

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/08/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001410-04.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: TARCISO MANOEL MASSARIA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 289

  • 04/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2022 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/04/2022 19:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/04/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/03/2022 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 19:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/09/2021 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/08/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 16:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2021 16:28

    Determinada a citação

  • 09/08/2021 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2021 16:37

    Determinada a intimação

  • 22/06/2021 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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