TRF2 - 5003567-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2022 15:24
Baixa Definitiva
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14/11/2022 15:21
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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21/09/2022 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2022 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003567-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO ADVOGADO: LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO (OAB RJ099142) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 268
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/06/2022 18:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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28/06/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/04/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/04/2022 17:53
Não Concedida a tutela provisória
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24/03/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/03/2022 17:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/03/2022 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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