TRF2 - 5003506-32.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ: 32.512.501/0001-43

Advogados

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 16:01

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/09/2022 17:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003506-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 02/08/2022 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/07/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2022 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/05/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/05/2022 12:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/05/2022 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/05/2022 21:45

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 27/03/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/03/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 17:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 08:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Número: 50030459420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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