TRF2 - 5030958-83.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VANDERLEI ANTONIO MAGALHAES

CPF *43.***.*26-15

Advogados

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER

OAB: 034312/ES

CPF *48.***.*47-51

ALINE SIMONELLI MOREIRA

OAB: 020548/ES

CPF *29.***.*64-82

ANNE LACERDA DE BRITO

OAB: 020556/ES

CPF *33.***.*30-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 03/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039735-25.2024.4.02.9666/TRF (VANDERLEI ANTONIO MAGALHAES)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-13 processada no TRF2 com o no. 50397352520244029666/TRF (BRITO E SIMONELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-13 processada no TRF2 com o no. 50397352520244029666/TRF (VANDERLEI ANTONIO MAGALHAES)

  • 29/04/2024 13:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-13

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 03/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 14:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-13

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 01/04/2024 22:04

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 04/03/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 09/02/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 23/01/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/12/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 04/12/2023 17:53

    Despacho

  • 04/12/2023 16:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 25/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:07

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030958-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VANDERLEI ANTONIO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548) ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 457

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 16:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 16:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 29/08/2023 21:48

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 31/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 04/05/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:10

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/03/2023 09:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/02/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/11/2022 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030958-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VANDERLEI ANTONIO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548) ADVOGADO: LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) ADVOGADO: ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 372

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 07:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2022 11:24

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/08/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030958-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VANDERLEI ANTONIO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 288

  • 04/04/2022 16:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2022 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/03/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/02/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 07:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2021 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2021 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2021 14:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2021 09:22

    Juntada de Petição

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/08/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/08/2021 12:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2021 12:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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