STJ - 5017113-49.2021.4.02.0000

07/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

09/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 17:02

Conhecido em parte o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido

05/10/2023 12:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/10/2023 12:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2334926)

05/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 990021/2023 - PET

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0990021 - PET no AREsp 2334926 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00990021 - PET no AREsp 2334926

02/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição nº 990021/2023

02/10/2023 13:53

Protocolizada Petição 990021/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

12/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 605968/2023 - AgInt

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0605968 - AgInt no AREsp 2334926 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 15:30

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Petição Nº 2023/00605968 - AgInt no AREsp 2334926, em razão da reconsideração da decisão de fls. 190/196e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recu

06/09/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

05/09/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com agravo interno

14/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 516490/2023 - EDcl

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516490 - EDcl no AREsp 2334926 - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:00

Embargos de Declaração de ATL TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos

11/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/07/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683335/2023

11/07/2023 17:55

Protocolizada Petição 683335/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 605968/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605968/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 07:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605969/2023

21/06/2023 07:33

Protocolizada Petição 605969/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

21/06/2023 07:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 605968/2023

21/06/2023 07:02

Protocolizada Petição 605968/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 516490/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 516490/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 516490/2023

30/05/2023 18:21

Protocolizada Petição 516490/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

25/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO