24/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104878-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
15/07/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 16:44

Extinto o processo por negligência das partes
15/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:56

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:23

Determinada a intimação
20/03/2025 21:56

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2025 11:02

Determinada a intimação
19/12/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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