TRF2 - 5040484-26.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040484-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: FERNANDA MATTOS DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
03/09/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/09/2025 12:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/09/2025 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
03/09/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
01/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/08/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
31/07/2025 20:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/07/2025 20:53
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 17:55
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
-
31/07/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:24
Homologada a Transação
-
30/07/2025 18:46
Conclusos para julgamento
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
-
24/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040484-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA MATTOS DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.
Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.
Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
15/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:58
Despacho
-
15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040484-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA MATTOS DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".
Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária NB 717.926.027-5.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).
Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.
Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.
Caso não haja acordo entre as partes, e nada sendo requerido, o processo seguirá para julgamento. -
14/07/2025 20:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 17:51
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
-
14/07/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 17:34
Não Concedida a tutela provisória
-
14/07/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 14:40
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
-
14/07/2025 14:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
15/05/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2025 13:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 16:10
Perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA MATTOS DE ALBUQUERQUE <br/> Data: 01/07/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUE
-
06/05/2025 16:10
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
-
06/05/2025 15:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/05/2025 15:11
Juntado(a)
-
06/05/2025 15:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/05/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015382-02.2025.4.02.5101
Janderley Aparecido de Assis
Coordenador-Geral de Estudos e Estatisti...
Advogado: Rodrigo Gomes Langone
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 10:55
Processo nº 5001480-97.2021.4.02.5108
Magno Bravin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015382-02.2025.4.02.5101
Janderley Aparecido de Assis
Ministerio do Trabalho e Emprego - Mte (...
Advogado: Rodrigo Gomes Langone
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 14:47
Processo nº 5040901-22.2024.4.02.5001
Biegai do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Claudio Filippi Chiella
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005894-29.2025.4.02.5002
Catarina Maria Delabela da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Verissimo de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00