06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:25

Despacho
27/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 50
12/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042767-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AILTON PAULO DE MENEZESADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Homologada a Transação
06/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042767-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: AILTON PAULO DE MENEZESADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 27
22/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042767-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AILTON PAULO DE MENEZESADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, INF1, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, e nada sendo requerido, o processo seguirá para julgamento.
14/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:30

Despacho
14/07/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
14/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:34

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 00:12

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 13:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
12/07/2025 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 13:04

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/05/2025 10:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/05/2025 10:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 00:05

Perícia designada - <br/>Periciado: AILTON PAULO DE MENEZES <br/> Data: 17/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
14/05/2025 00:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
13/05/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 12:12

Juntado(a)
13/05/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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