TRF2 - 5095411-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 15:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/06/2025 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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30/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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29/04/2025 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/03/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2025 14:47
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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05/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 14:40
Julgado improcedente o pedido
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23/01/2025 16:05
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/12/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/11/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/10/2023 16:36
Não Concedida a tutela provisória
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19/10/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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