TRF2 - 5098551-52.2023.4.02.5101

22/07/2025 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento

17/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025 18:05

Conclusos para julgamento

28/01/2025 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/05/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182560520234020000/TRF2

19/02/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182560520234020000/TRF2

18/02/2024 16:31

Juntada de Petição

18/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/01/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2023 20:18

Juntada de Petição

21/11/2023 20:24

Juntada de Petição

21/11/2023 20:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50182560520234020000/TRF2

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 11:10

Não Concedida a tutela provisória

25/10/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio