16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003428-61.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: ELSON CORREA DE CARVALHOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento formulado pelo autor no evento 88, PET1, intime-se a União para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de desarquivamento do feito e da necessidade de apresentação de novos cálculos de liquidação a partir de janeiro/2023, diante da alegação de que a fonte pagadora somente cessou a retenção do IRPF sobre o adicional HRA e AHRA/Dobra de Turno em julho/2025.

Após a manifestação, voltem conclusos para decisão.

Intimem-se.
12/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 15:18

Determinada a intimação
05/09/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/08/2025 16:01

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003428-61.2022.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: ELSON CORREA DE CARVALHOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:06

Juntado(a)
21/02/2024 13:35

Baixa Definitiva
24/01/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097234-98.2023.4.02.9666/TRF (ELSON CORREA DE CARVALHO)
01/12/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-30 processada no TRF2 com o no. 50972349820234029666/TRF (OSCAR CANSAN)
01/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-30 processada no TRF2 com o no. 50972349820234029666/TRF (ELSON CORREA DE CARVALHO)
29/11/2023 18:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-30
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-30
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:52

Determinada a intimação
31/07/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:17

Determinada a intimação
28/07/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2023 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:11

Determinada a intimação
15/06/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/05/2023 14:27

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 12:00

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 16:58

Juntada de Petição
28/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023 14:56

Julgado procedente o pedido
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 15:15

Conclusos para julgamento
11/11/2022 00:05

Juntada de Petição
10/11/2022 23:58

Juntada de Petição
10/11/2022 09:54

Juntada de Petição
09/11/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 16:34

Determinada a citação
08/11/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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