08/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/07/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003907-28.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: BENJAMIN GONCALVES GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EMANUELE PEREIRA GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713) DESPACHO/DECISÃO Considerando o valor atribuído à causa e a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais (art. 3º, da Lei nº 10.259/01), convolo o presente feito para o rito do Juizado Especial.

Proceda a Secretaria as devidas modificações.

Emende a parte autora a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, apresentando: termo de renúncia expressa a valores excedentes a sessenta salários mínimos, conforme art.3° da Lei 10.259/2001 e Enunciados 10 e 54 das Turmas Recursais da SJRJ, atentando para o fato de que o referido termo deverá vir assinado de próprio punho ou por advogado com poderes especiais para tanto;comprovante atualizado do CaDÚnico, conforme exigência prevista no art. 12 do Decreto nº 6214/2007, com a redação dada pelo Decreto 8805/2016, inclusive com as informações sobre a composição do seu núcleo familiar; Decorrido o prazo, retornem conclusos.
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:45

Determinada a intimação
15/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070452-04.2025.4.02.5101

Oacyr do Prado Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Antonio Gil Castinheiras Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073046-59.2023.4.02.5101

Ana Maria Figueiredo Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5073046-59.2023.4.02.5101

Ana Maria Figueiredo Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5006759-48.2022.4.02.5102

Glaucia Aparecida Pires Guasti

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5059939-74.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Lanchonete Banana da Terra LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 16:35

Exibir Processo