26/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082339-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) beneficiário(a) da Requisição de Pequeno Valor (RPV) para ciência de que o valor devido encontra-se depositado à sua disposição e que para efetuar o levantamento deverá dirigir-se a qualquer agência da instituição bancária indicada pelo TRF-2 (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), conforme "Demonstrativo de Pagamento" retro, observando a data de disponibilidade para saque.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
04/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:15

Determinada a intimação
04/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135571-88.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL AMARAL DE SOUZA)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-96 processada no TRF2 com o no. 51355718820254029666/TRF (WAGNER CHAVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-96 processada no TRF2 com o no. 51355718820254029666/TRF (GABRIEL AMARAL DE SOUZA)
04/06/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/06/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-96
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082339-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: GABRIEL AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-96
20/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:30

Decisão interlocutória
05/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:18

Determinada a intimação
21/02/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:29

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento
17/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:33

Determinada a intimação
18/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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