09/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/08/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 11:36

Decisão interlocutória
06/08/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060722-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA ALVES SOUZAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/01.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, também de acordo com determinação proveniente da referida Correição Ordinária.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe ao Juízo se pretende seguir com a presente demanda, visto que não há qualquer manifestação nos autos desde a distribuição da ação que ocorreu há quase um ano atrás.

Em caso positivo, deverá a parte autora juntar aos autos, o indeferimento administrativo do requerimento de nº 1920559176 - Evento1 COMP10, uma vez que os pedidos apresentados requerem pagamento retroativo desde a data de requerimento do referido benefício (05/2017).

Oportunamente, voltem conclusos.
11/07/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:58

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08F para RJRIO44F)
14/10/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJSJM08F)
11/10/2024 20:04

Declarada incompetência
11/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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