16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-76
15/09/2025 14:48

Despacho
15/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 12:15

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005886-52.2025.4.02.5002/ESAUTOR: THALYTA TAVARES LOPES PACHECOADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SANTANA GUEDES (OAB PE041195)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
15/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:24

Homologada a Transação
14/08/2025 18:11

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 23:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 23:30

Determinada a citação
24/07/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005886-52.2025.4.02.5002 distribuido para 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim na data de 22/07/2025.
22/07/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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