TRF2 - 5002438-38.2020.4.02.5005

18/07/2025 10:20

Baixa Definitiva

18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

23/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 22:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

23/06/2025 22:16

Transitado em Julgado

23/06/2025 22:16

Recebidos os autos - TNU

12/05/2025 16:34

Juntada de Petição

10/10/2023 18:30

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 22:03

Decisão interlocutória

25/07/2023 20:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/06/2023 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

13/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2023 17:50

Determinada a intimação

12/04/2023 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/03/2023 15:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/02/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/02/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

01/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/10/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2022 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

30/08/2022 23:47

Retirado de pauta

29/08/2022 11:58

Juntada de Petição

24/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/08/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

11/08/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/08/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2022 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 132

26/04/2022 14:31

Juntada de Petição

11/03/2022 07:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/03/2022 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2022 14:57

Ato ordinatório praticado

11/02/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/01/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2021 15:16

Conclusos para julgamento

28/04/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/04/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2021 12:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2021 16:50

Julgado improcedente o pedido

03/11/2020 13:53

Autos com Juiz para Sentença

29/10/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/10/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/10/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020 18:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2020 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 15:53

Determinada a citação

28/08/2020 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020 09:33

Distribuído por sorteio