11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-72
28/08/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-04.2025.4.02.5006/ESAUTOR: GILMAR DIAS RICARDOADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 12:37

Homologada a Transação
08/08/2025 07:56

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:16

Juntada de Petição
07/08/2025 17:13

Juntada de Petição
07/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-04.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: GILMAR DIAS RICARDOADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 12:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
18/07/2025 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 15:41

Juntada de Petição
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 19, 20 e 21
27/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR DIAS RICARDO <br/> Data: 09/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao la
27/03/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
27/03/2025 06:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 06:21

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 06:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
25/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:44

Determinada a intimação
24/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para RJJUS505J)
21/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:32

Decisão interlocutória
13/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 20:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
12/03/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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