12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002550-78.2023.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: LUIS ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAONI BOAVENTURA FRADE BAETA NEVES (OAB RJ159026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 06/08/2025 - PETIÇÃOEvento 107 - 11/07/2025 - Decisão interlocutória
13/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
13/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/08/2025 15:18

Juntada de Petição
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002550-78.2023.4.02.5109/RJREQUERENTE: LUIS ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAONI BOAVENTURA FRADE BAETA NEVES (OAB RJ159026)DESPACHO/DECISÃOapresentar os cálculos dos valores devidos à parte autora assino o prazo suplementar de 15 dias úteis para a juntada da informação pela Autarquia ré
11/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:01

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 09:13

Juntada de Petição
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 09:25

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 02:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/12/2024 10:49

Juntada de Petição
23/12/2024 10:48

Juntada de Petição
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
30/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:31

Homologada a Transação
30/10/2024 17:37

Conclusos para julgamento
03/10/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2024 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:47

Determinada a intimação
11/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/09/2024 19:51

Determinada a intimação
09/09/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/08/2024 19:33

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento
05/06/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:55

Juntada de Petição
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 16:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 23:48

Juntada de Petição
15/04/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:33

Determinada a intimação
22/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS <br/> Data: 24/04/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO E
08/03/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 22:32

Juntada de Petição
19/02/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/12/2023 05:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 15:44

Juntada de Petição
27/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/11/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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