13/08/2025 13:54

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016646-63.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARIA DE OLIVEIRA HERBSTADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido declinado, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015, e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas ?ex lege?.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
15/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:02

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:48

Despacho
13/06/2025 13:16

Juntada de Petição
11/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT01F)
10/06/2025 16:41

Alterado o assunto processual
10/06/2025 15:47

Declarada incompetência
10/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019603-62.2024.4.02.5101

Maria Ryanne Paulino de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5001849-52.2025.4.02.5108

Carlos Magno Ribeiro Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074108-66.2025.4.02.5101

Giselle Messias Gaudencio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083807-18.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nereida de Camargo Penteado Froner

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004118-79.2025.4.02.5006

Paulo Candido do Nascimento

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Lara Bastos Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo