TRF2 - 5001849-52.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-52.2025.4.02.5108/RJAUTOR: CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. -
17/09/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 17:01
Julgado improcedente o pedido
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23/07/2025 18:35
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2025 16:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-52.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-acidente.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial.
Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).
Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. -
15/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2025 16:45
Determinada a citação
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14/07/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 13:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
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11/07/2025 13:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/07/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2025 11:51
Juntada de Petição
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06/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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29/04/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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10/04/2025 20:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/04/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 20:50
Perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA <br/> Data: 04/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
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09/04/2025 20:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
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09/04/2025 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/04/2025 10:41
Juntado(a)
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09/04/2025 10:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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