18/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010213-41.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: LUCIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO A União Federal não se opôs ao requerimento de habilitação formulado por Luciana dos Santos, bem como manifestou concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente (cf. evento 44).

Isso posto, homologo o valor devido à autora em R$ 9.064,01 (cf. evento 36).

Deixo de determinar a reserva de honorários em favor da sociedade de advogados, haja vista que a sucessora processual não celebrou contrato com o advogado constituído nos autos.

Homologo, ainda, o valor devido a título de honorários de sucumbência em R$ 906,40.

Retifique-se o termo de autuação para que Luciana dos Santos passe a constar como autora, representada pelos advogados Dr. Ruberval Ferreira de Jesus e Dr.

Fábio Bulhões Lelis.

Exclua-se o nome do autor originário.

A seguir, intimem-se as partes para ciência sobre a presente decisão, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes, concedendo-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

A seguir, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
12/09/2025 14:44

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS DOS SANTOS ABREU - EXCLUÍDA
11/09/2025 18:38

Determinada a intimação
30/07/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010213-41.2024.4.02.5110/RJ INTERESSADO: LUCIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELISADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 24, tomando em conta a notícia sobre o óbito do autor originário, inclua-se a requerente Luciana dos Santos como interessada no termo de autuação, representada pelos advogados Dr. Ruberval Ferreira de Jesus e Dr.

Fábio Bulhões Lelis.

A seguir, intime-se a interessada para que promova a habilitação de José Carlos Simeão (genitor do autor originário falecido) ou o integre aos autos, no prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.
14/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:59

Determinada a intimação
25/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:09

Determinada a intimação
02/06/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM05
06/03/2025 10:18

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
01/03/2025 17:19

Juntada de Petição
28/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/02/2025 20:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 09:15

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 20:52

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 21:51

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2024 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:27

Determinada a intimação
19/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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