28/08/2025 14:59

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002930-97.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARLENE DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 23 - 09/06/2025 - Despacho
17/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/06/2025 14:58

Despacho
09/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 22:17

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 18:07

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 18:50

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 08:06

Determinada a intimação
06/06/2024 21:57

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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