02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090698-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: AMANDA SOARES CRUZADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-58
11/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:39

Determinada a intimação
10/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090698-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMANDA SOARES CRUZADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor do cálculo apresentado no evento 24, ANEXO2.

Prazo: 5 dias.
20/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:22

Determinada a intimação
01/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:07

Juntada de Petição
31/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:38

Determinada a intimação
21/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 14:58

Transitado em Julgado
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 16:24

Juntada de Petição
27/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2024 15:00

Juntada de Petição
06/11/2024 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:34

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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