TRF2 - 5003404-17.2024.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003404-17.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) DESPACHO/DECISÃO Evento 54, PET1 - Em vista da concordância da parte autora com os valores apurados pela Fazenda Nacional (Evento 47, PLAN2), expeça-se RPV para pagamento.
Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 20% conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 54, PET1).
Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.
Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.
Intimem-se. -
26/08/2025 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2025 10:58
Despacho
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25/08/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003404-17.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 47, PLAN2).
Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.
Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.
Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.
Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.
Intimem-se. -
22/07/2025 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2025 10:30
Determinada a intimação
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18/07/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 15:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2025 18:04
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:58
Determinada a intimação
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27/03/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/03/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
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27/03/2025 07:05
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 340
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18/01/2025 16:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/12/2024 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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18/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 15:00
Juntada de Petição
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08/10/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 10:24
Julgado procedente o pedido
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08/10/2024 03:10
Conclusos para julgamento
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01/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2024 15:16
Juntada de Petição
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22/08/2024 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/08/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 16:48
Determinada a intimação
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16/07/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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