TRF2 - 0051188-38.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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30/11/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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30/10/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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30/10/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 17:02
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/05/2023 13:21
Juntada de Certidão
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30/05/2023 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2023 11:39
Juntada de Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/04/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/04/2023 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/04/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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02/03/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/03/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0051188-38.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2022 09:47
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0051188-38.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51
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15/09/2022 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2022 11:33
Retirado de pauta
-
19/08/2022 11:32
Lavrada Certidão
-
19/08/2022 11:31
Juntada de Petição
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0051188-38.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/08/2019 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/08/2019 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2019 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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