TRF2 - 5074229-94.2025.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
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12/09/2025 15:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2025 21:06
Juntada de Petição
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04/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074229-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZA CONCEICAO CARREIRA AFONSOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, J ULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, Sem condenação em custas (art. 54 da Lei nº 9.099/1995).
Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).
Intimem-se.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
13/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 19:24
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2025 16:08
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 16:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2025 12:58
Juntada de Petição
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28/07/2025 18:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/07/2025 18:31
Determinada a citação
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28/07/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5074229-94.2025.4.02.5101 distribuido para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025. -
22/07/2025 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/07/2025 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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