01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005552-83.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BEZERRA CAVALCANTIADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) DESPACHO/DECISÃO Por força de decisão proferida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, em 02/07/2025, nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1236/DF, que determinou a suspensão da tramitação de todas as ações que versem sobre a matéria discutida nesta demanda, qual seja, "controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025", proceda a Secretaria ao sobrestamento do presente feito.
14/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:26

Juntada de Petição
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 20:25

Juntada de Petição
01/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 13:32

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CONT 1 - ANEXO 2 - ANEXO 3 - ANEXO 4 - ANEXO 5 - ANEXO 6 - ANEXO 7 - ANEXO 8 - ANEXO 9 - ANEXO 10 - ANEXO 11 - Evento 18 - CONTESTAÇÃO - 15/08/2024 19:15:38
23/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:02

Determinada a intimação
21/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:49

Juntado(a)
20/08/2024 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2024 19:15

Juntada de Petição
15/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 17:34

Juntada de Petição
17/07/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:12

Determinada a intimação
08/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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