12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 261
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 261
11/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000990-07.2018.4.02.5003/ES RÉU: IVO DA SILVA PIAOADVOGADO(A): FLAVIO SOARES MATOS (OAB ES029099) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa para apresentar o comprovante de pagamento da parcela vencida da prestação pecuniária, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou com justificação, remetam-se os autos ao MPF.
10/09/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:07

Determinada a intimação
10/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
22/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000990-07.2018.4.02.5003/ES RÉU: IVO DA SILVA PIAOADVOGADO(A): FLAVIO SOARES MATOS (OAB ES029099) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa para apresentar o comprovante de pagamento da parcela vencida da prestação pecuniária, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou com justificação, remetam-se os autos ao MPF.
21/07/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:34

Determinada a intimação
16/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 249
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 249
21/05/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:08

Determinada a intimação
21/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
31/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:07

Determinada a intimação
31/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
19/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:18

Determinada a intimação
13/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
21/01/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 08:18

Determinada a intimação
20/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
29/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 08:55

Determinada a intimação
28/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:56

Juntada de Petição
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
15/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
15/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
14/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2024 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 13/08/2024 16:00. Refer. Evento 214
13/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
13/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
13/08/2024 11:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 13/08/2024 16:00
09/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
09/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/08/2024 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2024 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2024 09:08

Determinada a intimação
08/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
07/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/08/2024 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:33

Determinada a intimação
05/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:21

Juntada de Petição
24/07/2024 11:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 192
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
16/07/2024 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
05/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
05/07/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/07/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
05/07/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
05/07/2024 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
05/07/2024 14:22

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/07/2024 14:00

Determinada a intimação
25/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:21

Juntado(a)
29/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
07/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/05/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:50

Determinada a intimação
10/04/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
20/03/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:23

Determinada a intimação
20/03/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
18/01/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
15/01/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/12/2023 10:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
13/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/12/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/12/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 12:04

Determinada a intimação
13/12/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/09/2023 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 09:29

Determinada a intimação
04/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 15:37

Juntado(a)
31/05/2023 11:57

Juntado(a)
05/05/2023 18:39

Juntado(a)
11/04/2023 15:06

Juntado(a)
09/03/2023 15:21

Juntado(a)
06/02/2023 17:02

Juntado(a)
12/01/2023 16:27

Juntado(a)
12/01/2023 16:16

Juntado(a)
10/01/2023 18:31

Juntado(a)
02/12/2022 13:58

Juntado(a)
06/10/2022 16:49

Juntado(a)
13/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 16:20

Despacho
25/08/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 13:52

Juntado(a)
22/08/2022 13:51

Juntada de Petição
19/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/07/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/07/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/06/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2022 13:54

Expedição de ofício
29/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:54

Juntado(a)
28/06/2022 18:05

Audiência de Justificação realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 28/06/2022 14:30. Refer. Evento 119
24/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/05/2022 10:52

Audiência de Justificação designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 28/06/2022 14:30
17/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/05/2022 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
09/05/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
06/05/2022 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
03/05/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/05/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/05/2022 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2022 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2022 19:46

Determinada a intimação
02/05/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
28/04/2022 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
28/04/2022 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
19/04/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/04/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/04/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/04/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2022 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 22:56

Determinada a intimação
07/04/2022 13:26

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/11/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/11/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/11/2021 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 21:29

Determinada a intimação
12/11/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 14:31

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2021 15:47

Juntada de Certidão
20/08/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/08/2021 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 22:48

Determinada a intimação
09/08/2021 15:02

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/05/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/05/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2021 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 23:31

Determinada a intimação
07/05/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/11/2020 18:49

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
24/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
10/11/2020 17:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/11/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/11/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
04/11/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 19:57

Determinada a intimação
04/11/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
17/07/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:02

Juntada - Peças Digitalizadas
14/07/2020 16:59

Juntada - Peças Digitalizadas
09/06/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
04/06/2020 19:43

Expedição de ofício
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
25/05/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
21/05/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 14:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
27/03/2020 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
17/03/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/03/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2020 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020 13:44

Juntada de Certidão
12/03/2020 13:15

Juntada de Certidão
12/03/2020 13:14

Juntada - Peças Digitalizadas
19/02/2020 16:13

Juntada - Peças Digitalizadas
18/02/2020 19:05

Juntada - Peças Digitalizadas
18/02/2020 18:22

Audiência Realizada com conciliação - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 18/02/2020 15:00. Refer. Evento 27
18/02/2020 14:21

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 18/02/2020 15:00
18/02/2020 13:40

Juntada de Certidão
04/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2020 18:09

Juntada - Peças Digitalizadas
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
23/01/2020 16:57

Juntada - Peças Digitalizadas
23/01/2020 14:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/01/2020 14:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/01/2020 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/01/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/01/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/01/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/01/2020 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/10/2019 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 13:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
07/03/2019 12:04

Juntada de Petição
04/02/2019 17:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2019 16:32

Juntado(a)
30/01/2019 18:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/12/2018 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2018 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/11/2018 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2018 17:40

Despacho/Decisão - Aditamento de Denúncia/Queixa Recebida
29/11/2018 02:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2018 14:16

Lavrada Certidão
24/09/2018 14:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
20/09/2018 10:25

Distribuído por dependência - Número: 50009883720184025003

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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