TRF2 - 5000668-37.2025.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 13:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/09/2025 13:22
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000668-37.2025.4.02.5004/ESAUTOR: LEIDES STIEG GARUZZIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.
Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.
Sem recurso.
Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 16:45
Homologada a Transação
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13/08/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000668-37.2025.4.02.5004/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: LEIDES STIEG GARUZZIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
22/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/07/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/07/2025 19:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS505J)
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18/07/2025 17:19
Juntada de Certidão
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09/07/2025 13:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/07/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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04/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEIDES STIEG GARUZZI <br/> Data: 01/07/2025 às 10:00. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vitória
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01/04/2025 16:00
Juntada de Petição
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20/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2025 12:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2025 14:07
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPLINJA-ES)
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11/03/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 18:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 18:48
Determinada a intimação
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05/03/2025 17:36
Juntada de Petição
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05/03/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2025 17:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
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05/03/2025 17:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2025 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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