12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148210-41.2025.4.02.9666/TRF (ANA LEAL CRUZ)
27/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002619-88.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ANA LEAL CRUZADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053)ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-72 processada no TRF2 com o no. 51482104120254029666/TRF (ANA LEAL CRUZ)
01/07/2025 11:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-72
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-72
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:04

Despacho
26/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/04/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 08:40

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:59

Homologada a Transação
27/02/2025 14:08

Juntada de Petição
11/01/2025 10:11

Conclusos para julgamento
10/01/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/10/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:12

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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