27/04/2024 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
14/03/2023 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
14/03/2023 12:54

Transitado em Julgado
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86
16/12/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/12/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/12/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
09/12/2022 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0230329-86.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 252
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/11/2022 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 15:02

Juntada de Petição
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/09/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/09/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/09/2022 13:03:35)
19/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/09/2022 12:56

Juntada de Petição
15/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/09/2022 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 18:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0230329-86.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 278
12/08/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 11:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/07/2022 11:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
25/07/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2022 10:35

Juntada de Petição
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:53

Despacho
06/06/2022 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
23/05/2022 12:25

Juntada de Petição
13/10/2021 17:21

Juntada de Petição
29/09/2020 16:33

Juntada de Petição
14/05/2020 13:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
14/05/2020 12:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/05/2020 10:57

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2020 19:02

Distribuído por prevenção - Número: 01007554420174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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