11/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002617-96.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: ELIAS DE OLIVEIRA GERALDINOADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, I e VI, 321, parágrafo único e 330, III e IV, todos do CPC/15.

Sem custas nem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc). Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:34

Indeferida a petição inicial
15/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:07

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002617-96.2025.4.02.5004 distribuido para 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 22/07/2025.
22/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
22/07/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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