25/08/2025 09:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
25/08/2025 09:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004597-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MARIA ANTONIA LTDAADVOGADO(A): PRISCILA BARBEDO PEREIRA FILIPE (OAB RJ172084) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Caso haja a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentação de contrarrazões no mesmo prazo, conforme disposto no artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para apreciação do recurso, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Cumpra-se.
13/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
13/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 13:36

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004597-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MARIA ANTONIA LTDAADVOGADO(A): PRISCILA BARBEDO PEREIRA FILIPE (OAB RJ172084)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação acima.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 12:58

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 14:40

Decisão interlocutória
26/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:34

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/01/2025 18:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO20S para RJRIO35S)
24/01/2025 16:31

Declarada incompetência
24/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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