16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103442-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RONDINEI MARTINS LIMAADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre o trânsito em julgado da sentença, requerendo o que for de seu interesse.
20/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 10:31

Juntada de Petição
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103442-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RONDINEI MARTINS LIMAADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em inicial, nos termos da fundamentação, para DECLARAR a nulidade: a) do vínculo empregatício lançado no e-Social do autor, do suposto empregado FRANCISCO RIAN DA SILVA, para que não mais sejam geradas quaisquer cobranças de impostos ou contribuições sociais/previdenciárias. b) das CDA?s nº 70.4.23.019494-70, 70.4.23.0,19495-50, 70.4.24.328574-12 70.4.24.328575-01 e 70.4.24.328576-84.
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:46

Despacho
12/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:25

Despacho
12/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
15/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:08

Concedida a tutela provisória
09/12/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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