19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003701-36.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: LUIZ SEVERINO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Por ordem e em cumprimento ao que determinado na decisão de evento 56, (...) determino que parte autora, em cooperação com o Juízo, traga aos autos as peças processuais principais dos autos de números 0071832-65.1993.4.02.5103 e 0024557-58.1995.4.02.5101.

Tendo em vista a eventual necessidade de desarquivamento e digitalização dos processos, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente cumpra o que determinado.

Sem prejuízo, considerando que o Sistema eproc acusou possível prevenção com relação ao processo de número 0104157-60.1997.4.02.5101, deverão as partes, no mesmo prazo, esclarecerem a questão ora suscitada.

Intimem-se.
17/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003701-36.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: LUIZ SEVERINO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Embora a litispendência seja questão cuja alegação tradicionalmente é formulada pela defesa, não se pode negar sua característica de matéria de ordem pública, razão por que cognoscível até mesmo de ofício pelo julgador.

Logo, não compete somente à defesa envidar esforços no sentido de solucioná-la.

Nestes termos, surgindo dúvida acerca da configuração da litispendência, surge necessário o devido esclarecimento da questão, motivo por que determino que parte autora, em cooperação com o Juízo, traga aos autos as peças processuais principais dos autos de números 0071832-65.1993.4.02.5103 e 0024557-58.1995.4.02.5101.

Tendo em vista a eventual necessidade de desarquivamento e digitalização dos processos, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente cumpra o que determinado.

Sem prejuízo, considerando que o Sistema eproc acusou possível prevenção com relação ao processo de número 0104157-60.1997.4.02.5101, deverão as partes, no mesmo prazo, esclarecerem a questão ora suscitada.

Intimem-se.
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:09

Despacho
09/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:27

Juntada de Petição
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044892620254020000/TRF2
04/04/2025 22:11

Juntada de Petição
04/04/2025 22:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 42 e 33 Número: 50044892620254020000/TRF2
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 22:02

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:28

Juntada de Petição
07/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Decisão interlocutória
03/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:04

Despacho
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:28

Decisão interlocutória
04/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:51

Determinada a intimação
23/10/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:16

Despacho
30/08/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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