10/09/2025 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072173-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JURANDIR DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 17:08

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 00:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 00:07

Determinada a citação
04/08/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072173-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JURANDIR DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO De início, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido de adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido, na medida em que não há motivo para atribuir ao feito valor com "efeitos de alçada", eis que é plenamente aferível tal importe, notadamente porque busca a restituição de contribuição supostamente recolhida indevidamente sobre período certo e determinado.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Determinada a intimação
16/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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