20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013724-19.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGE NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ183734) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5075336-76.2025.4.02.5101, em trâmite perante a 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, que determinou a suspensão do requisitório, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo da referida ação.
08/08/2025 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 19:19

Determinada a intimação
07/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50753367620254025101/RJ
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/07/2025 01:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50753367620254025101
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013724-19.2021.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: JORGE NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ183734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-97
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013724-19.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGE NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ183734) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Torno sem efeito o despacho do evento 114, DESPADEC1, a partir do item II.

Considerando que a parte autora optou pelo restabelecimento do benefício nº 42/205.931.144-0, mais vantajoso, o qual possui DIB em 05/06/2022, não são devidos pagamentos anteriores a este período, mas tão-somente da cessação até o restabelecimento (DIP), ou seja, de 01/10/2023 a 01/02/2025.

Considerando que os cálculos do INSS do evento 121, CALC3 abrangem o período indicado no parágrafo anterior, resolvo por Homologá-los. Intimem-se as partes para ciência.

Com relação ao pedido de destaque de honorários, defiro o destaque de apenas 25% do montante devido ao autor a título de atrasados em favor de sua patrona, conforme contrato anexado ao evento 68, CONHON2. Após, expeçam-se os requisitórios pertinentes.
14/07/2025 17:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025 17:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025 17:42

Determinada a intimação
26/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/04/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 11:52

Determinada a intimação
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição
06/04/2025 00:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
20/02/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 09:57

Determinada a intimação
19/02/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 18:32

Determinada a intimação
17/02/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
28/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:27

Determinada a intimação
26/11/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:09

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 10:09

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 09:29

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/10/2024 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 09:02

Determinada a intimação
18/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
07/08/2024 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/06/2024 15:26

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:25

Despacho
28/05/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/01/2024 17:24

Juntada de Petição
26/12/2023 23:09

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 20:00

Determinada a intimação
11/12/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/10/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 14:18

Determinada a intimação
19/10/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
19/10/2023 10:17

Juntada de Petição
17/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2023 19:10

Determinada a intimação
17/10/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2023 13:45

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 18:28

Conclusos para julgamento
26/12/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2022 11:09

Juntado(a)
30/08/2022 11:40

Conclusos para julgamento
29/08/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/08/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2022 13:34

Determinada a intimação
10/08/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 13:16

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 21:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2022 11:05

Juntado(a)
15/06/2022 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 10:54

Determinada a intimação
14/06/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 22:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
01/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/05/2022 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2022 12:55

Conclusos para julgamento
17/01/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 17:38

Determinada a intimação
01/12/2021 23:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 15:54

Juntada de Petição
13/10/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/09/2021 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 19:21

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 18:56

Determinada a intimação
20/09/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00