15/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:12

Determinada a intimação
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 22:51

Transitado em Julgado
28/07/2025 22:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 21:16

Juntada de Petição
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 21:07

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 07:50

Conclusos para julgamento
24/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071826-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE DALMEIDA RIBEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO De início, ante o disposto no art. 54 da Lei nº 9.099/95, postergo a análise do pedido de gratuidade de justiça para o momento da prolação da sentença.

Sendo assim, cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Despacho
16/07/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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