12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008381-94.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: IVO GUIMARAES DE CARVALHOADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-15
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 54
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008381-94.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: IVO GUIMARAES DE CARVALHOADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve condenação em honorários sucumbenciais, e tendo em vista o erro material constante do item I da decisão do evento 45.1, onde se lê: "Tendo em vista a concordância da parte autora, fixo o valor devido em R$ 16.286,23, sendo R$ 15.137,56, relativos à condenação principal, e R$ 1.148,67, referentes aos honorários advocatícios, conforme cálculos do evento 37.3.", leia-se: "Tendo em vista a concordância da parte autora, fixo o valor devido em R$ 16.286,23, conforme cálculos do evento 37.3." Cumpra-se a decisão do evento 45.1.
13/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:54

Decisão interlocutória
13/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:39

Decisão interlocutória
25/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008381-94.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: IVO GUIMARAES DE CARVALHOADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:49

Despacho
28/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:06

Juntada de Petição
17/03/2025 14:18

Juntada de Petição
15/03/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:02

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Despacho
09/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:51

Despacho
06/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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